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Consultoria Jurídica

06/06/2006 - Chuvas de granizo: responsabilidade de locador ou locatário?
Com a inesperada ocorrência de chuva de granizo durante o mês de SETEMBRO/2.005, a qual acarretou uma série de danos a imóveis que se encontravam locados, infindáveis e divergentes discussões surgiram acerca da responsabilidade de locadores e locatários frente a tais situações.
24/05/2006 - Cães X Condôminos
BOM SENSO, esta é a palavra chave para definir uma situação, que em alguns casos, chegam à desavenças pessoais, agressões físicas e até mudanças de endereço, em função de intolerâncias, arbítrios e preferências pessoais.
24/05/2006 - A participação de corretores na alienação judicial de bens imóveis
Apesar de não muito utilizada, e, muitas vezes, desconhecida, desde 1.980, através da Lei n.º 6.851, o Código de Processo Civil Brasileiro, em seu artigo 700, contemplou a participação direta de corretores de imóveis nas alienações judiciais advindas de processos de execução, mediante recebimento de comissão de corretagem.
27/12/2004 - República de estudantes em Condomínios Edifícios
Após indetermináveis apelos de síndicos e condôminos, entendemos por pertinente tecer céleres comentários, com caráter muito mais sugestivo do que doutrinário, no que tange à possibilidade de instalação de república de estudantes em condomínios edilícios.

27/12/2004 - Fundo de reserva: responsabilidade do Locador ou do Locatário?
Muito se tem discutido acerca da responsabilidade pelo pagamento dos denominados “fundos de reserva” nas locações imobiliárias. A questão é muito mais complexa do que aparenta a alguns.